quinta-feira, 24 de junho de 2010

sexta-feira, 18 de junho de 2010

PELA CRIAÇÃO DE UMA AUTORIDADE NACIONAL DE RESÍDUOS

Entregue documento que apresenta as principais reflexões e recomendações e propõe a criação de uma Autoridade Nacional de Resíduos no País

Na semana passada o Ministro do Ambiente recebeu da comissão de trabalho constituída na sequência do “Primeiro Encontro Nacional de Resíduos - Estratégias de Recolha: Práticas e Soluções”, um documento que incluí as principais reflexões e recomendações resultantes, assim como os termos de referência sobre a criação da Autoridade Nacional de Resíduos, onde são referidas as razões que justifiquem a sua constituição, funcionamento e objectivos.

Em termos gerais, a produção de resíduos desde sempre foi um reflexo da sociedade com causas e efeitos transversais a diversas áreas. A sua gestão é uma questão urgente em São Tomé e Príncipe, dada a sua evolução em termos de escala e complexidade, resultado do aumento e diversificação de produtos e materiais e às trocas comerciais cada vez mais frequentes. No contexto nacional, os esforços recentes por parte de vários agentes, locais e centrais, atingiram um ponto em que o retrocesso é impensável, dada a adesão por parte da população na mudança de comportamentos, a partir do momento em que os equipamentos são colocados à disposição, nomeadamente, contentores.
 
Neste sentido convém reforçar que a gestão de resíduos não pode ser avaliada apenas na sua fase final, quando já há pouco a fazer e em que a solução se baseia em “enterrar” ou “queimar” ainda que de forma adequada, isto é, colocando em aterro sanitário ou numa incineradora. Acontece que quaisquer umas destas infra-estruturas têm custos de investimento e de exploração avultados e que o País terá necessariamente de avaliar. Tendo em vista a tendência mundial na gestão de resíduos, o esforço maior deve estar na redução da sua produção e no desvio de resíduos à deposição final, nomeadamente através da sua valorização, sempre que possível baseada num princípio de proximidade, com custos mais reduzidos e resultados/efeitos multiplicadores consideráveis.
 
A criação da Autoridade Nacional de Resíduos, pretende colmatar a inexistência de coordenação da gestão dos diversos tipos de resíduos, uma vez que se trata de um campo cujos desafios são enormes e em que a sua resolução depende de uma forte relação entre quem tem a responsabilidade de gerir e quem define o caminho a percorrer.
 
Dado o carácter transversal, é necessário que a Autoridade Nacional de Resíduos possa ter autonomia para poder actuar. As Câmaras Distritais, responsáveis pela gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, são diariamente confrontadas com a falta de capacidade financeira para responder a este desafio. O serviço prestado não é na generalidade dos casos pago dada a inexistência de tributação, ainda que os custos existam e representem uma grande fatia do esforço financeiro anual. No entanto, outros resíduos necessitam igualmente de uma atenção especializada, como sejam os Resíduos Hospitalares, cujo risco de contaminação biológica é ainda tratado de forma manifestamente insuficiente e que necessita por isso de uma acção integrada entre diversos Ministérios. Os Resíduos Industriais e os Resíduos Agrícolas, ainda que com pouca expressão aparente, são igualmente importantes dado o carácter muitas vezes específico, senão mesmo perigoso e cujo destino é na maior parte dos casos uma incógnita.
 
A concepção e monitorização de planos, através de persecução de metas e objectivos, seria um dos grandes pilares de actuação, devidamente complementada com os objectivos de coordenar as diferentes instituições que intervêm na gestão dos diversos tipos de resíduos, promover junto de parceiros as melhores opções a adoptar em matéria de gestão de resíduos e zelar pelo cumprimento de legislação a este respeito.
As características geográficas do País fazem com que a importação de produtos seja algo que deva ser devidamente reflectida, dada a dificuldade existente à exportação de resíduos e a disponibilidade limitada de terras. Para esse efeito, a taxação à entrada de produtos, em que se penalizam tipos de materiais cujos impactes sejam mais significativos, como é o caso de embalagens de plástico face ao vidro, surge como uma solução facilmente exequível e eficaz. A sua aplicação por tipo de bens, consoante o seu grau de necessidade à população, permite uma intervenção igualmente justa em termos sociais. Assim e tendo asseguradas as necessidades financeiras à gestão de resíduos, a criação de uma Autoridade Nacional de Resíduos precisará apenas de um forte apoio político de modo a ter força institucional para actuar.

Artigo a ser publicado na edição de 19/06/10 do "Correio da Semana" no âmbito do projecto "Apoio às Câmaras Distritais para a implementação de um sistema regular de recolha dos resíduos sólidos", executado pelas ONGs ADAPPA, ALISEI, FCJ e MARAPA com financiamento da AECID.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Eduardo Malé dá vida as ruas da cidade de São Tomé com esculturas ecológicas

Jornal electrónico Téla Nón
Artigo do Abel Veiga
15/06/2010

http://www.telanon.info/cultura/2010/06/15/4446/eduardo-male-da-vida-as-ruas-da-cidade-de-sao-tome-com-esculturas-ecologicas/

terça-feira, 15 de junho de 2010

Resíduos do visitante - o que fica !



Nas horas anteriores à minha partida de São Tomé, arrumei o "lixo" acumulado durante três semanas. Isto é, as embalagens que ficaram arrumadas a um canto da casa onde fiquei alojado.
Muitas garrafas, algumas latas e poucos plásticos.
Mas, não sou exemplo: recuso a compra de garrafas de plástico.
Bebi cerveja, água tónica (em garrafa)e pouco mais (o "Sumol" foi oferecido...) ...água de coco, "Nacional" e sumo de gengibre (feito com água da torneira) !*

Todas estas embalagens se forem colocadas no contentor de RSU acabam na lixeira, onde são enterradas ou queimadas.

Há que mudar este cenário.

A CDAG no âmbito do projeto da UCCLA (apoiado pela União Europeia, IPAD e outras instituições) iniciou a recolha seletiva , porta-a-porta de vidro de embalagem aos comerciantes. Um bom passo na direção certa.

* - a qualidade da água canalizada em São Tomé é uma incógnita, mas muitos que lá vivem consomem-na sem problemas, outros não. Para quem visita o melhor é não arriscar.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Embalagens e o produto versus o serviço

Em http://www.over-packaging.eu/ encontra-se uma petição que pretende limitar a sobre-embalagem de produtos.

Ainda que em STP o problema da "sobre-embalagem" (ainda) não se faça sentir como noutros contextos, é urgente tomar medidas de penalizem importadores com perspectivas antiquadas, ou seja aqueles em que a ideia é ainda a venda de produtos, esquecendo que o enfase deve ser dado na utilidade ou serviço prestado, minimizando o impacto físico e energético.

Com efeito, dado o estado do ambiente e a forma como ainda se continua a explorar sem ter em conta os limites fisicos do planeta, neste enquadramento torna-se essencial que os produtos postos no mercado sejam avaliados numa perspectiva de ciclo de vida, considerando tudo o que foi necessário à sua produção e distribuição, como o que será desse produto depois da sua utilização.

Em São Tomé e Príncipe existe uma fábrica nacional de cerveja com duas marcas, sendo que numa delas a garrafa possui tara e está inserida num esquema de recolha, lavagem e reutilização. A cerveja bebe-se e a garrafa vai embora para voltar depois, ou seja o prazer fica sem a produção de resíduos. Já no caso das marcas importadas o mesmo não acontece, ou seja, a cerveja viaja milhares de quilómetros, é distribuída e depois de bebida fica a garrafa. O importador não tem responsabilidade sobre o produto e o País "ganha" mais um objecto que tem depois de decidir o que fazer... Claro que a sua reutilização ou reciclagem são possíveis mas as empresas em causa têm comportamentos muito diferentes que devem ser tidos em conta, de forma a que se possa caminha efectivamente para um comércio internacional mas justo.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Quem limpa o que os outros sujam



Equipa de limpeza da Câmara Distrital de Água Grande
Maio de 2010

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Limpeza de focos de lixo



Gime Urbano - ação de limpeza



A CDAG encetou várias ações de limpeza do Distrito.
Na imagem acima pode observar-se uma equipa de recolha a limpar uma zona contígua a um Escola da capital. Nota-se ainda que muitas crianças e alunos estão pouco sensíveis às questões ambientais, e deitam o lixo não biodegradavel (plásticos, latas, garrafas...) para o chão.
Esperamos poder inverter este panorama a curto prazo.