segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Como vai a gestão de resíduos em São Tomé e Príncipe?

Há duas semanas foram discutidas as principais metas, objectivos e opções estratégicas entre os principais detentores de interesse no âmbito da elaboração do Plano Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PNGIRSU) de São Tomé e Príncipe, promovido pela Direcção Geral do Ambiente com o apoio da cooperação espanhola. A problemática associada à gestão de resíduos é grave pelo que a sua elaboração surge em boa hora.

No primeiro dia foi apresentado o diagnóstico da situação actual, sendo que um dos aspectos a reter é que, a ausência de uma estratégia para a área de resíduos trouxe consigo resultados extremamente negativos para o País, uma vez que, entre outros problemas, cada Câmara Distrital trabalha de forma isolada, quase sem ideia do que se passa no território vizinho, o que num cenário de poucos recursos e com escassos meios para os conseguir, dificulta o compromisso assumido por decreto, isto é, o da gestão de resíduos sólidos urbanos por parte das Câmaras Distritais.

A falta de meios é quase sempre o principal constrangimento apontado na gestão de resíduos, mas na maior parte das vezes é apenas da recolha que se fala. Talvez por ser o lado mais visível acaba por ser aquele mais debatido, muitas vezes em desfavor a outros, como é o exemplo da deposição final. Para reforçar essa ideia bastaria perguntar ao cidadão comum, o que acontece ao lixo que produz diariamente? Sabe para onde vai? A maior parte dos inquiridos não saberia responder e a generalidade talvez nunca tenha visitado o local, isto quando ele existe, o que pode (geralmente) não acontecer.

Mesmo com essa característica “invisível”, com o passar do tempo torna-se cada vez mais importante actuar ao nível da deposição de resíduos, isto é, em tudo o que tem a ver com focos de acumulação, despejos ilegais ou selvagens, lixeiras, vazadouros, aterros controlados, aterros convencionais, etc.

No cenário actual cabe a cada Câmara Distrital definir - quase sempre - no seu território, o local ou locais, para a deposição final de resíduos. As sinergias institucionais têm aqui um papel fundamental, uma vez que, a ausência da definição de espaços aliada à falta de terrenos públicos, torna necessária a colaboração entre as várias entidades do Estado, nomeadamente ao nível da gestão do território e da tutela.

Em termos gerais, as consequências da proliferação de mini-lixeiras pelo país traduzem-se na degradação do território, no surgimento de focos de vectores de doenças, na poluição do solo e água, entre outros. A não actuação significará o aumento de um passivo ambiental que mais tarde terá de ser pago com juros, o que num país como São Tomé e Príncipe tem um significado ainda mais pesado, dados os esforços em marcha.

Ainda sem o PNGIRSU, São Tomé e Príncipe pode melhorar a gestão de resíduos na base de uma sinergia entre instituições que possibilitem a definição dos locais de deposição, o que implica a localização dos focos em vez da sua dispersão, que depois poderão ser explorados de forma controlada, reduzindo as principais ameaças como a queima indiferenciada de materiais com consequência graves para a saúde e ambiente, nomeadamente pela libertação de compostos químicos tóxicos, alguns cancerígenos.
 
Artigo escrito no âmbito do projecto "Consolidação do apoio às Câmaras Distritais para a implementação de um sistema regular de recolha dos resíduos sólidos" executado pelas ONG's ADAPPA, ALISEI, FCJ e MARAPA, financiado pela AECID